Aviso

Alienação de Pinheiros

Edital

Alienação de Pinheiros

Edital

Edital Assembleia n.º 1/2025

Edital

Aplicação de produtos fitofármacos

Edital

Edital Assembleia n.º 4/2024

Edital

Troço 556 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível

Alienação de Pinheiros

Filipe José Cruz Pinheiro, Presidente da Junta de Freguesia de Vila da Ponte, faz público, nos termos da alínea d), do n.º 1), do art.º 16), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estão em asta pública a alienação (Venda) de 34 pinheiros localizados na freguesia de Vila da Ponte "Parque Merendas e Passadiços" pelo preço base de 750,00€. A receção e abertura das propostas pelos interessados é feita no 3 de Abril ás 19h00 no Centro Náutico "Antiga escola primária".Para qualquer esclarecimento adicional contatar o executivo.Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo, da Freguesia e no website da Freguesia em https://www.facebook.com/Juntadefreguesiaviladaponte.

Remodelação do Espaço da Junta de Freguesia e Sala Multiusos

Ao abrigo do artigo nº 128, nº1, do decreto-lei nº18/2008 de 29/01, determino que se contrate por ajuste direto á empresa  em nome individual NUNO ANDRE CRUZ ANDRADE com sede na Rua de Cima, nº 3, Vila da Ponte, Freguesia de Vila da Ponte, Concelho de Sernancelhe, contribuinte n.º 231854048 a empreitada de Remodelação da junta de freguesia e sala multiusos, pelo valor de 8.150,00€ (oito mil cento e cinquenta euros) dada a natureza fiscal da empresa o regime fiscal aplicado é de isenção de IVA, de acordo com o artigo 53 comprovativo apresentado de inicio de atividade que fica em anexo.

Ao cuidar da nossa gente valorizamos o nosso povo e a nossa identidade.

É com enorme orgulho que no dia 25 de Novembro a Junta de Freguesia de Vila da Ponte e o Instituto do Emprego e Formação Profissional assinam um novo contrato com a nossa cuidadora comunitária a Maria José, (zezinha como a chama a nossa gente).A cuidadora comunitária nasceu em 2022 pela mão da Associação Aldeias Humanitar que pôs em prática um projeto ambicioso e único no país. Hoje esta associação é nosso parceiro e colaborador no amparo social.O projeto piloto iniciou com 4 pessoas hoje abrange toda a população, não tem idade nem género, não tem raça nem cor, o apoio é para todos.Aqui deixamos alguns dos rostos que apoiamos diáriamente em suas casas.Pela nossa gente sempre, Estamos e estaremos sempre ao vosso lado.

Limpeza das margens do Rio Távora e envolvente da Praia Fluvial (antes)

Damos inicio no dia de hoje á limpeza das ervas infestantes das margens do Rio Távora e envolvente á praia fluvial.Como tem sido habitual nos últimos anos procedemos ao corte e abate de ervas infestantes prejudiciais á normal fauna e flora existente nas margens do rio Távora, estas plantas são também prejudiciais á boa qualidade da água contando por isso com o consentimento e licenciamento da Agência Portuguesa do Ambiente.Estes trabalhos são da responsabilidade da Junta de Freguesia de Vila da Ponte e contam com o apoio e a colaboração da Câmara Municipal de Sernancelhe.

Alargamento da travessa da rua da Corga 2.ª fase

Iniciamos no dia 4 de Novembro a segunda fase do alargamento da travessa do caminho da corga.Como é do conhecimento geral  este caminho centenário apenas era percorrido a pé sem qualquer possibilidade de acesso a terrenos com viaturas.Este alargamento só foi possível com a vontade do donos dos terrenos confinantes, que gentilmente cederam uma parcela de terreno sem qualquer contrapartida financeira.Por fim ficará para breve a terceira e ultima fase que irá permitir o livre transito de viaturas entre a rua da escola e a rua da corga.

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Vila das Pontes